"Gato escaldado tem medo até de água fria"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

Deferida liminar para o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal: uma abordagem inicial.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA). [email protected] e [email protected]

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.

Inspirando ou Chocando

Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.

Primeira Turma vai examinar suposta ilegalidade de obra em área de preservação

O ministro João Otávio de Noronha, no exercício eventual da presidência do STJ, negou pedido de liminar da associação, considerando não haver, no caso, a urgência alegada.